sexta-feira, 13 de setembro de 2013

OS ERROS DO MINISTRO MARCO AURÉLIO.

Quem é o ministro Marco Aurélio?


A pressão do ministro Marco Aurélio de 
Mello sobre seus colegas, na votação do AP 
470, traz uma indagação: quem é Marco 
Aurélio?
Ora, apresenta-se como o polêmico “voto-
vencido”, o ministro que investe contra a 
maioria, contra o efeito-manada, contra a 
voz das ruas. Ora, como acontece agora, 
invoca a 
voz das ruas para constranger colegas.

É importante confrontar os dois 
personagens. Ao longo de sua história, a 
imagem do lutador solitário, do homem 
contra a manada, garantiu a Marco Aurélio a 
blindagem necessária para amenizar uma 
série enorme de decisões polêmicas. Tudo 
tinha uma explicação simples: Marco Aurélio 
é o lutador solitário, que investe contra as 
maiorias que prejudicam os direitos 
individuais.
Conquistou a admiração de muitos.
Ontem, ao invocar as maiorias e o efeito-
manada, caiu a máscara. Ou, no mínimo o 
álibi fica sob suspeita.
À luz do novo Marco Aurélio, relembremos 
alguns episódios polêmicos do antigo Marco 
Aurélio:
1- Durante plantão, em julho de 1999, 
concedeu liminar ao empresário Luiz 
Estevão 
(do caso TRT-SP) suspendendo as 
investigações por quatro meses. Meses 
atrás, 
outra liminar impediu o Tribunal de Contas 
da União de investigar as ligações entre a 
Incal e o grupo OK, de Luiz Estevão.
2- Ordenou a libertação de Rodrigo 
Silveirinha, acusado de remessa ilegal de US 
$ 34 milhões para a Suíça. 
3- Concedeu habeas corpus a Salvatore 
Cacciola, seu vizinho em condomínio no Rio 
de Janeiro. Graças ao HC, Cacciola foi 
libertado e pode fugir, em seguida, para a 
Itália.
4- Deu sentença favorável a um estuprador 
de 35 anos sob a alegação de que a vítima, de 
12 anos, tinha discernimento suficiente 
sobre sua vida sexual.
5- Em 2007 concedeu habeas corpus a 
Antônio Petrus Kalil – o Turcão – acusado 
de explorar caça-níqueis. Isso após duas 
prisões seguidas de Turcão pela PF, pelo 
mesmo 
crime.

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